O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A programação referente ao primeiro turno seguirá até 1º de outubro, poucos dias antes da votação marcada para 4 de outubro.
A propaganda eleitoral realizada nas ruas e na internet já está autorizada desde 16 de agosto. A partir de agora, a campanha entra em uma nova fase com a exibição dos programas e inserções destinados às candidaturas que disputam os diferentes cargos nas eleições gerais.
O período é regulamentado pela Justiça Eleitoral e possui regras próprias para distribuição de tempo, horários, utilização de conteúdos produzidos com inteligência artificial e funcionamento das emissoras.
Quando começa o horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026durante o primeiro turno.
O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro.
Caso seja necessário segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro e haverá um novo período de propaganda eleitoral gratuita.
O calendário é estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e deve ser seguido por partidos, federações, coligações e emissoras.
Quais cargos aparecem no horário eleitoral
Nas eleições gerais, estão em disputa os cargos de:
- presidente e vice-presidente da República;
- governador e vice-governador;
- senador;
- deputado federal;
- deputado estadual ou distrital.
Os programas em rede são distribuídos em dias alternados conforme o cargo.
Isso significa que o eleitor não encontrará propaganda de todos os candidatos a todos os cargos concentrada em um único bloco.
A divisão permite organizar a exposição das candidaturas durante as semanas que antecedem a votação.
Além dos programas, haverá inserções ao longo do dia
O horário eleitoral não acontece apenas nos tradicionais blocos de programação.
As emissoras também precisam reservar 70 minutos por dia para inserções eleitorais.
Essas inserções possuem duração de 30 ou 60 segundos e são distribuídas durante a programação.
É justamente esse formato que faz com que o eleitor encontre pequenas propagandas entre programas, jornais, novelas e outras atrações das emissoras.
A distribuição segue os critérios determinados pela legislação eleitoral e pelo plano de mídia elaborado para a eleição.
Como é dividido o tempo entre partidos e candidatos
O tempo de propaganda não é dividido igualmente entre todas as candidaturas.
A legislação estabelece critérios que consideram, entre outros fatores, a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados.
O TSE publicou uma tabela oficial de representatividade que serve como referência para a distribuição do tempo de rádio e televisão nas Eleições 2026.
A mesma representatividade também é utilizada em determinadas regras relacionadas à participação de candidaturas em debates.
Por isso, algumas campanhas possuem períodos maiores de exposição enquanto outras aparecem durante intervalos menores.
Estrutura para receber as propagandas começa a funcionar nesta segunda
Antes do início da exibição para o público, existe uma estrutura responsável por receber e organizar as mídias produzidas pelas campanhas.
A partir desta segunda-feira, 24 de agosto, começa a funcionar o chamado pool de emissoras das Eleições Gerais de 2026.
O sistema é responsável pelo recebimento das mídias e pela geração do sinal da propaganda eleitoral gratuita.
A estrutura funciona no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com participação das emissoras de rádio e televisão.
Esse trabalho ocorre nos bastidores e permite que o conteúdo seja posteriormente transmitido de maneira organizada pelas emissoras participantes.
Propaganda na internet já está liberada
Embora o horário eleitoral na televisão e no rádio comece apenas no dia 28, a campanha eleitoral propriamente dita teve início anteriormente.
Desde 16 de agosto, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar propaganda eleitoral dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Na internet, a campanha pode utilizar páginas oficiais, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens.
Os endereços utilizados oficialmente durante a campanha precisam ser informados à Justiça Eleitoral.
Caso novos canais sejam criados durante o período eleitoral, eles também devem ser comunicados conforme as regras vigentes.
Eleitor pode pedir para parar de receber mensagens
As campanhas também podem utilizar mensagens eletrônicas para entrar em contato com eleitores, mas existem limites.
As mensagens precisam identificar claramente quem é o remetente.
Além disso, o destinatário deve ter uma forma de solicitar que não deseja mais receber aquele conteúdo.
Quando o eleitor realiza o pedido de descadastramento, a exclusão deve ocorrer em até 48 horas.
A medida busca impedir que campanhas continuem enviando propaganda para pessoas que já manifestaram o desejo de não receber mensagens.
Eleições de 2026 têm novas regras para inteligência artificial
O uso de inteligência artificial é um dos temas que ganhou maior atenção da Justiça Eleitoral para 2026.
A regulamentação estabelece regras para conteúdos produzidos ou modificados por sistemas de inteligência artificial durante a campanha.
Um dos pontos principais é a necessidade de identificação de determinadas peças produzidas com essas tecnologias.
Ao mesmo tempo, o uso de deepfakes em propaganda eleitoral é proibido.
Deepfakes são conteúdos manipulados digitalmente para criar ou alterar imagem, áudio ou vídeo de forma capaz de levar o público a acreditar que determinada pessoa fez ou disse algo que não aconteceu.
As regras procuram reduzir o risco de manipulação de informações durante o processo eleitoral.
Desinformação também está no centro da fiscalização
A Justiça Eleitoral reforçou as normas voltadas ao combate à divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas.
Partidos, candidatos e demais participantes da campanha precisam observar as regras tanto na propaganda tradicional quanto nas plataformas digitais.
As redes sociais e aplicativos de mensagens ganharam importância crescente nas últimas eleições, tornando mais difícil separar a propaganda oficial de conteúdos produzidos por terceiros.
Por isso, o eleitor também precisa verificar a origem das informações antes de compartilhar vídeos, imagens ou mensagens relacionadas às eleições.
Programação das emissoras também possui restrições
Durante o período eleitoral, emissoras de rádio e televisão precisam seguir regras específicas.
Desde 6 de agosto estão em vigor restrições destinadas a evitar tratamento privilegiado a determinadas candidaturas e interferências indevidas na disputa.
Entre as regras estão limitações para a divulgação de propaganda política fora dos espaços permitidos pela legislação e para conteúdos que possam favorecer ou prejudicar candidaturas de maneira irregular.
Programas jornalísticos e debates continuam permitidos, desde que observem as normas eleitorais.
Primeiro turno acontece em 4 de outubro
O calendário eleitoral entra agora em sua fase mais intensa.
Com a propaganda nas ruas e na internet já autorizada e o horário eleitoral gratuito começando nesta sexta-feira, as candidaturas passam a ter mais espaço para apresentar propostas diretamente aos eleitores.
O horário gratuito permanece no rádio e na televisão até 1º de outubro.
Três dias depois, em 4 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores aptos poderão participar do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
Caso nenhuma candidatura alcance os critérios necessários para vencer no primeiro turno nas disputas majoritárias em que houver possibilidade de nova votação, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Até lá, a Justiça Eleitoral orienta o eleitor a acompanhar informações por canais confiáveis, desconfiar de conteúdos sem origem identificada e verificar notícias relacionadas ao processo eleitoral antes de compartilhá-las.
